sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Madrugada de articulações escusas para aprovar PLC 122 da homofobia

Por Julio Severo

De acordo com informação que acabo de receber da Dra. Damares Alves, assessora do Dep. Henrique Afonso, em plena madrugada desta quinta, 18 de dezembro, a Senadora Fátima Cleide, do PT, solicitou a votação urgente do PLC 122!

Engraçado que o PT da Senadora Cleide fala em democracia. Até mesmo os ativistas gays falam em democracia. E democracia pressupõe que as políticas devem ser debatidas abertamente e tudo deve ser feito na maior transparência.

Contudo, os “defensores” da democracia se esquecem dos princípios democráticos exatamente nos momentos mais necessários.

Quando estava na Câmara dos Deputados, o PLC 122 foi votado na surdina, e os idealizadores da manobra planejaram colocá-lo em votação num dia e hora em que os outros deputados não estivessem presentes. Assim foi aprovado o chamado projeto anti-“homofobia” na Câmara: sem nenhuma democracia.

Agora, o PT e seus aliados tentaram repetir a façanha antidemocrática no Senado, e teriam conseguido, se o senador Magno Malta não tivesse sido alertado em tempo.

De acordo com a Agência Senado, Malta protestou contra o que qualificou de manobra legislativa para a aprovação na madrugada desta quinta-feira (18) do Projeto de Lei nº 122, conhecido como projeto da homofobia. Ele disse ter recebido um aviso, às 5h, dando conta da existência de um requerimento assinado pelos líderes partidários no Senado para a concessão de regime de urgência para aprovação do projeto. Após confirmar com a Secretaria-Geral da Mesa a existência do documento, o senador disse que conversou com cada um dos líderes que negaram conhecer o conteúdo do projeto e acabaram por retirar suas assinaturas do requerimento.

— Esse projeto não conseguiu ganhar no debate, não ganhou nas comissões, e querem que ele ganhe na manobra — denunciou o senador.

Malta destacou trechos do PLC 122 que condenam uma pessoa à prisão se recusar-se a empregar um homossexual ou alugar um imóvel a ele.

Discursando depois de Malta, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) manifestou sua preocupação com a denúncia e disse que o PLC 122 realmente é motivo de inquietação para alguns senadores, entre os quais ele se inclui. Para Valter Pereira, a manobra é grave, pois revela que matérias de grande importância estão sendo aprovadas sem o devido cuidado no Congresso Nacional.

Os socialistas só defendem a democracia quando é conveniente. No caso do PLC 122, princípios democráticos são inconvenientes.

Antes mesmo de ser aprovada uma lei anti-“homofobia”, cristãos já estão sendo hostilizados como se tal lei já existisse.

Fátima Cleide, o PT e os grupos gays garantem que o PLC 122 é democrático. Então por que aprová-lo debaixo dos panos?

Por que manobrar de madrugada uma votação às pressas bem às vésperas de um grande feriado, na tentativa óbvia de deixar de fora a participação democrática de outros senadores?

Cadê a democracia?

Com informações da Agência Senado.

Fonte: Julio Severo
Título adapatado por Zenóbio Fonseca

Um comentário:

Revista Banksia disse...

Agora que perderam este ano, os partidários do PLC 122/2006 vão recomeçar no ano que vem com a ajuda da FENASPS, a Federação Nacional dos Trabalhadores na Saúde e Previdência.

É uma pena que uma confederação desse porte se preste a abonar com seu nome um projeto tão ruim.