sábado, 4 de julho de 2009

Novo relatório anual do FNUAP prioriza “saúde reprodutiva”

Samantha Singson

NOVA IORQUE, NY, EUA, 25 de junho de 2009 (Notícias Pró-Família) — Na semana passada, o Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP) divulgou seu relatório anual para 2008, destacando o trabalho da organização na área de saúde materna e suas “campanhas contínuas para garantir o acesso universal à saúde reprodutiva e ao direito de todas as pessoas de decidir o número e a escolha do tempo de seus filhos”.

Embora o FNUAP recuse sujeitar seus registros financeiros a uma auditoria independente e também se recuse a repassar para os próprios membros de sua diretoria um relatório específico de orçamento, seu relatório anual declara que em 2008 quase metade das despesas de campanhas do FNUAP foi para os programas de “saúde reprodutiva”, a um custo de 165,1 milhões de dólares, um aumento considerável dos 146,6 milhões do ano anterior. Em todas as cinco regiões, mais fundos foram gastos em iniciativas de saúde reprodutiva do que qualquer outro programa.

As atividades de 2008 do FNUAP para ajudar a alcançar o “acesso universal à saúde reprodutiva” incluem promoção do planejamento familiar, principalmente “garantindo produtos de saúde reprodutiva” tais como camisinhas. O relatório do FNUAP afirma que seu trabalho levou 89 países a ter planos orçamentários nacionais para a promoção e fornecimento de anticoncepcionais e outros materiais de saúde reprodutiva.

O FNUAP nega firmemente que seus programas tenham algo a ver com aborto e seu relatório não menciona essa palavra. Contudo, os críticos na ONU suspeitam que o uso que o FNUAP faz da frase “mortalidade materna” mostra a adoção do que alguns chamam de “abordagem de defesa da família tradicional que encubra a defesa do aborto”. Ao focalizar na criação de um novo “direito” à saúde materna, os promotores de direitos reprodutivos crêem que podem consolidar ganhos e ao mesmo tempo evitar que os oponentes do aborto apurem as ações mais ocultas do FNUAP. Então, logo que se sentirem confiantes de que se estabeleceu o novo direito à “saúde materna”, eles poderão alegar que o aborto é parte do novo direito.

O FNUAP continuou a focalizar na saúde mental como “parte integral da saúde reprodutiva”. O FNUAP e a Organização Mundial de Saúde publicaram o documento “Aspectos da Saúde Mental da Saúde Reprodutiva das Mulheres: Uma Análise Global da Literatura” que busca forjar ligações entre os fatores biológicos, psicológicos e sociais para promover “uma abordagem integrada à saúde mental e reprodutiva”. Nos Estados Unidos e em outros países, a “saúde mental” foi usada para expandir radicalmente os direitos de aborto além dos casos em que o bem-estar físico da mãe está em risco.

As campanhas do FNUAP em defesa de direitos dos jovens incluem apoiar “atividades que levaram sete países a ratificar a Convenção Ibero-Americana dos Direitos dos Jovens”. A Convenção é um documento que preocupa os conservadores sociais da América Latina por suas referências à “saúde sexual e reprodutiva” bem como “orientação sexual”, que eles temiam seria usada para promover o aborto e o homossexualismo na região.

Muito embora a liderança do FNUAP tenha expressado apoio à transparência e tenha falado em favor de usar normas internacionais de prestação de contas em resposta a preocupações dos países membros da ONU, o FNUAP não divulgou uma detalhada prestação de contas de suas campanhas. No relatório anual de 2008 não há tabelas financeiras detalhadas, comumente vistas em registro anuais de organizações, e só fornece descrições casuais de gastos do FNUAP.

Embora o governo de Bush tenha deixado de financiar o FNUAP porque a agência apóia o programa de controle populacional da China, que inclui esterilizações e abortos forçados, a agência pode esperar assistência monetária do governo de Obama em 2009. No começo deste ano, os Estados Unidos anunciaram que restabeleceriam o financiamento do FNUAP e prometeram dar 50 milhões de dólares em 2009 — uma cifra que colocaria os EUA como um dos principais países doadores do FNUAP, junto com a Holanda, Suécia, Dinamarca e Noruega.
Esse artigo foi republicado com a permissão de http://www.c-fam.org/)

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com

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