Por Hilary White
LONDRES, Inglaterra, 15 de junho de 2010 (Notícias Pró-Família) — Sob o governo trabalhista que acabou de ser despejado da Inglaterra, o país se uniu a um sistema da UE para permitir que o governo colete dados sobre os cidadãos que expressam ou compartilham opiniões políticas “radicais”.
A medida motivou alertas de uma organização de defesa dos direitos dos cidadãos.
A ONG Statewatch (Vigiando o Estado) disse na segunda-feira que os governos europeus estão planejando forçar todas as empresas telefônicas, operadoras de redes de celular e provedores de serviço de internet a armazenar detalhes do uso de internet, emails e chamadas telefônicas de seus clientes por até 2 anos.
Sob o “sistema de coleta de dados” da UE, os ativistas rotulados pelo governo como “direitistas/esquerdistas radicais, islamistas, nacionalistas ou antiglobalização” poderão ser colocados sob monitoração, com as informações coletadas sendo disponibilizadas para as agências de polícia e segurança dos países membros.
Statewatch alertou que o sistema poderá ser aplicado não somente àqueles que estão ligados ao terrorismo, mas também a qualquer pessoa com legítimas diferenças políticas com o Estado.
Documentos confidenciais obtidos pelo Statewatch revelam que a coleta de dados originalmente projetada para mirar a “radicalização e o recrutamento” em grupos terroristas islâmicos está sendo expandida para incorporar outros grupos que em grande parte não estão definidos. A Europol, uma agência policial da UE, já foi requisitada a elaborar uma lista de pessoas envolvidas na promoção e recrutamento de tais grupos.
Statewatch disse: “O ‘sistema’ não está mirando pessoas ou grupos que tem intenções de cometer atos terroristas. Pelo contrário, esse sistema está mirando pessoas e grupos que têm opiniões radicais descritas como aqueles promovendo ‘MR’ (mensagens radicais)”.
“Quem vai usar esse ‘sistema’ colocando sob monitoração uma ampla variedade de pessoas e grupos? As agências de polícia, segurança e espionagem da UE, além de muitas outras instituições da UE”.
O Parlamento Europeu está atualmente debatendo mudanças para as Normas da UE de 1997 sobre privacidade nas telecomunicações que declaram que os dados só podem ser guardados para propósitos de cobrança e têm de ser apagados. As mudanças propostas nas normas permitirão que países individuais introduzam leis que forçarão as empresas de comunicação a guardar dados.
No entanto, Statewatch disse que sua organização viu uma “decisão inicial” da UE, que forçará todos os governos a aprovarem leis que obrigarão as empresas de comunicação a conservar todos os dados de comunicação por até 12 ou 24 meses. Essa decisão poderá ser votada no próximo mês.
“Os governos da UE afirmavam que as mudanças nas Normas da UE de 1997 sobre privacidade nas telecomunicações para permitir a conservação e acesso de dados por parte de agências policiais não seriam obrigatórias aos países membros — cada parlamento nacional teria de fazer sua própria decisão”.
“Agora sabemos que o tempo inteiro eles estavam com a intenção de torná-lo obrigatório e compulsório em toda a Europa”, disse numa declaração Tony Bunyan, editor de Statewatch
O jornal esquerdista Guardian sugere que o termo indefinido “extremistas nacionais” dos documentos poderá ser usado para mirar “manifestantes ambientalistas obedientes à lei, ativistas anti-guerra e ativistas anti-racismo”.
Os documentos especificam “extremistas ambientais”, junto com ativistas direitistas, republicanos irlandeses dissidentes, parlamentares legalistas e extremistas inspirados na al-Qaida, como estando entre os grupos “atualmente categorizados como extremistas [que] podem incluir aqueles que têm cometido crimes graves para a concretização de uma ideologia ou causa”.
Mas os documentos incluem uma nota de que os países individuais precisam modificar e adaptar o sistema às “necessidades” locais. No atual clima político da Inglaterra, as organizações cristãs ou politicamente ou socialmente conservadores já estão sendo muito miradas e sofrendo interferência estatal.
Leia a análise de Statewatch aqui.
Leia a cobertura relacionada de LSN:
Homeland Security Targets Abortion Opposition as Warning Sign of “Rightwing Extremism”
Traduzido por Julio Severo: http://www.juliosevero.com/
Nenhum comentário:
Postar um comentário